Após reunir com a FNE e a FENPROF, o Ministério da Educação anunciou o compromisso de começar o processo negocial sobre o regime de mobilidade por doença. Os sindicatos vão reunir com a tutela na próxima sexta-feira de as mudanças devem entrar em vigor já no próximo ano letivo.
Após o encontro que durou mais de três horas, o Governo anunciou que está disponível para rever as alterações ao regime, que devem ter efeitos práticos no início do próximo ano letivo.
“Acordamos com as estruturas sindicais que na sexta-feira vamos fazer uma reunião de negociação para encontrarmos uma plataforma comum de entendimento que permita que já no próximo ano letivo, o regime de mobilidade e doença possa ser revisto”, anunciou o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, em conferência de imprensa.
O regime de mobilidade, que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença, foi alterado em 2022 e passou a reger-se por um conjunto de novos critérios que, por exemplo, limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas.
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, explicou que o Governo admitiu “algumas alterações cirúrgicas” a certas componentes do regime, “que provavelmente são aquelas que estão a criar hoje mais entropias e dificuldades à mobilidade por doença”. São elas os quilómetros, as vagas e os grupos de recrutamento.
Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da FNE, destacou o “passo extremamente positivo” por parte do Governo e disse estar “extremamente satisfeito, porque os problemas que elencamos foram ouvidos pelo Ministério da Educação”.
Para além do regime de mobilidade por doença, o enquadramento do pessoal não docente esteve também em cima da mesa na reunião desta quarta-feira. Segundo Pedro Dantas da Cunha, foi assumido o "compromisso de reduzir a precariedade e de rever as carreiras".
